Processo 199902/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:27
Autuado em 28/03/2019 16:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1981/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1981/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   1981/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Gestor atual GENIVALDO MAGNONI BORTOLI
Gestor das Contas GENIVALDO MAGNONI BORTOLI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado GENIVALDO MAGNONI BORTOLI
Ex-Gestor JESSICA DA COSTA SERRA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2020 11:07 Recibo de Petição Intermediária - 31981/20, de 21/01/20 - Protocolo: 31981/20
28/08/2019 09:22 Recibo de Petição Intermediária - 577060/19, de 28/08/19 - Protocolo: 577060/19
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2374/2019 - DP
15/08/2019 15:16 do Protocolo 551932/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2374/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2020 2367 Acórdão nº 1981/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1700/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 938/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 09:03 DP  
23/09/2020 18:00 CMEX Informação nº 5203/2020 -
17/08/2020 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2020 -
15/07/2020 10:07 GCDA  
14/07/2020 17:07 SMPJTC  
14/07/2020 11:06 4PC Parecer nº 578/2020 - Prestação de contas anual. Legislativo de Terra Roxa. Impossibilidade de nomeação de servidores efetivos em razão da ausência de decisão judicial definitiva em Ação Popular relativa ao concurso público deflagrado em 2007. Pela regularidade. Emissão de r
14/07/2020 09:37 SMPjTC  
21/01/2020 18:05 CGM Instrução nº 2127/2020 - EMENTA: Câmara Municipal de Terra Roxa. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 1001/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 23.
19/12/2019 12:16 DP  
17/12/2019 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1700/2019 -
16/12/2019 18:59 SMPJTC  
23/10/2019 11:10 4PC Parecer nº 1001/2019 - Ausência de comprovação das decisões judiciais de referência. Mera apresentação de peças avulsa de negativa de admissão de Recurso Especial, incapaz de permitir a aferição da extensão do julgado. Por nova intimação do gestor.
22/10/2019 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1415/2019 -
19/08/2019 12:52 CGM Instrução nº 4092/2019 - EMENTA: CÂMARA DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 516/19 - 4PC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 9.
02/08/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2374/2019 -
31/07/2019 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 938/2019 -
31/07/2019 15:55 SMPJTC  
23/07/2019 10:17 4PC Parecer nº 516/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução.
22/07/2019 15:50 SMPjTC  
29/03/2019 11:23 CGM Instrução nº 1712/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2019 -

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