Data de Envio | Setor | Ato |
24/09/2020 09:03
| DP | |
23/09/2020 18:00
| CMEX | Informação nº 5203/2020 - |
17/08/2020 16:08
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2020 - |
15/07/2020 10:07
| GCDA | |
14/07/2020 17:07
| SMPJTC | |
14/07/2020 11:06
| 4PC | Parecer nº 578/2020 - Prestação de contas anual. Legislativo de Terra Roxa. Impossibilidade de nomeação de servidores efetivos em razão da ausência de decisão judicial definitiva em Ação Popular relativa ao concurso público deflagrado em 2007. Pela regularidade. Emissão de r |
14/07/2020 09:37
| SMPjTC | |
21/01/2020 18:05
| CGM | Instrução nº 2127/2020 - EMENTA: Câmara Municipal de Terra Roxa. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 1001/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 23. |
19/12/2019 12:16
| DP | |
17/12/2019 10:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1700/2019 - |
16/12/2019 18:59
| SMPJTC | |
23/10/2019 11:10
| 4PC | Parecer nº 1001/2019 - Ausência de comprovação das decisões judiciais de referência. Mera apresentação de peças avulsa de negativa de admissão de Recurso Especial, incapaz de permitir a aferição da extensão do julgado. Por nova intimação do gestor. |
22/10/2019 13:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1415/2019 - |
19/08/2019 12:52
| CGM | Instrução nº 4092/2019 - EMENTA: CÂMARA DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 516/19 - 4PC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 9. |
02/08/2019 13:58
| DP | Ofício de Contraditório nº 2374/2019 - |
31/07/2019 16:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 938/2019 - |
31/07/2019 15:55
| SMPJTC | |
23/07/2019 10:17
| 4PC | Parecer nº 516/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução. |
22/07/2019 15:50
| SMPjTC | |
29/03/2019 11:23
| CGM | Instrução nº 1712/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
28/03/2019 16:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2019 - |